El expresidente brasileño Luiz Inácio Lula da Silva, detenido el sábado, podría ser liberado rápidamente si la corte suprema modifica esta semana la norma que autoriza encarcelar a personas condenadas en segunda instancia que aún disponen de recursos judiciales. Un juez del Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, anunció que el próximo miércoles pedirá incluir en la agenda un nuevo debate que podría zanjar las divergencias internas que persisten en la corte sobre ese tema. El STF denegó el 5 de abril un recurso presentado por la defensa de Lula para impedir su encarcelamiento mientras dispusiese de recursos ante el Supremo Tribunal de Justicia (STJ, tercera instancia) o ante el propio STF. Pero la decisión fue adoptada por el estrecho margen de 6 votos contra 5; una de las magistradas que votó contra Lula, Rosa Weber, dio a entender que era favorable a modificar la jurisprudencia actual, aunque no al juzgar un caso específico, sino cuando el asunto fuese tratado de forma general. La jurisprudencia que autoriza el encarcelamiento después de la condena en segunda instancia fue adoptada en 2016. Quienes abogan por el encarcelamiento anticipado lo hacen en nombre de la lucha contra la impunidad, porque los procesos suelen demorar meses o años hasta llegar a instancias superiores. Los partidarios de modificar la norma invocan el respeto de la presunción de inocencia. Si se modificara la jurisprudencia, todos los condenados en segunda instancia actualmente detenidos deberían beneficiarse de la medida e ir a esperar en sus casas el resultado de sus apelaciones ante el STJ o el STF. A menos que se haya decretado contra ellos prisión preventiva por su peligrosidad, por riesgo de fuga o por interferir en los procesos. Aunque el STF paute para esta semana el debate, la discusión podría suspenderse por tiempo indefinido si uno de los 11 jueces pide más tiempo para estudiar la cuestión. “Hay un conflicto dentro del STF, entre quienes quieren discutir el asunto de manera general y los que se oponen. Y el único motivo por el cual el asunto tiene relevancia, es por (la incertidumbre) sobre el voto de Rosa Weber”, dijo a la AFP Thomaz Pereira, profesor de derecho de la Fundación Getúlio Vargas (FGV) de Rio de Janeiro. El Heraldo Durante toda a manhã, o movimento no entorno da sede da Superintendência da Polícia Federal foi tranquilo. Até as 12h, cerca de dez ônibus com manifestantes pró-Lula se juntaram aos que já acamparam no local durante a noite. A expectativa é de que ao menos 40 ônibus com manifestantes venham a Curitiba integrar o movimento. Às 19h48, a reportagem contou nove ônibus estacionados nas ruas ao redor da PF. No acampamento, apelidado de “Lula Livre”, as tarefas de cozinha, limpeza e segurança, por exemplo, são divididas entre os manifestantes, definidos por assembleia. Por volta das 10h, em reunião, os coordenadores do movimento declararam que devem manter o acampamento de forma permanente até que o ex-presidente seja solto. “Se o Lula ficar 11 anos aqui (na PF), eu virei todos os dias. Ele é meu ídolo. Abaixo do céu, ele é meu Deus, e é inocente”, declarou a aposentada Angela Maria Pereira de Oliveira, de Curitiba, que chegou por volta das 8h ao acampamento. As professoras Marcia Lima e Vanda Santana integram o movimento desde a manhã de ontem. “O presidente Lula é o melhor que já tivemos, governa para os trabalhadores e necessitados”, declarou Marcia. Elas fazem parte de uma das coordenações do acampamento, arrecadando mantimentos. “Cada um foi se organizando com barracas e colchões. Quem ficar aqui vai ter uma experiência única, é um acampamento político e pedagógico”, conta Vanda. MORADORES APREENSIVOS Do outro lado, os vizinhos do acampamento estão apreensivos. Cerca de quatro quadras no entorno da PF já estão tomadas por manifestantes, carregando materiais dos diversos tipos, como suprimentos e colchões. “Temos receio porque não é uma situação normal, não sabemos o que o pessoal é capaz de fazer, bagunça, invasão”, disse o motorista Sérgio Moises Alves de Souza. “Eles bloquearam acesso à rua, sendo que deveria caber à PF fazer isso. Já falamos com a polícia e só falaram que iam tentar conseguir mais uma viatura”, conta o aposentado Ataide da Silveira Júnior. Os coordenadores do movimento, no entanto, prometem convivência pacífica com os vizinhos, respeitando os horários de silêncio e o acesso aos moradores. “Só vamos usar o som e fazer falas em caso de necessidade, para organizar”, declarou Regina Cruz, da CUT. Porém, depois de divididas as tarefas do grupo, seguranças dos manifestantes passaram a abordar inclusive jornalistas que trabalham no local, pedindo identificação para que eles possam circular no acampamento. AUTORIDADES Perto das 12h, políticos do PT visitaram o acampamento. “Estamos preparados para fazer uma vigília pacífica até a libertação do Lula”, declarou o ex-deputado federal Angelo Vanhoni. “Continuamos recebendo caravanas e voluntários de diversos estados num grande movimento pela liberdade do Lula”, disse o deputado estadual pelo Paraná, Professor Lemos. Folha de São Paulo La presidenta brasileña Dilma Rousseff anunció este domingo que denunciará la persecución contra el exmandatario Luiz Inácio Lula da Silva en universidades e instituciones académicas de España y Estados Unidos. A través de un comunicado, Rousseff aseguró que Lula se ha convertido en “un prisionero político, víctima de una persecución implacable de sus adversarios”, que utilizan sus recursos para “descalificar su papel ante la historia y el pueblo brasileño”. En el documento, Rousseff sostuvo que la prisión para Lula representó “una etapa del golpe iniciado en 2016”, tras el proceso de impeachment aprobado por el Congreso brasileño contra la presidenta “sin que hubiera ningún crimen cometido”. “Los medios brasileños golpistas intentan, de forma vergonzosa, negarle la condición de preso político. Así como negó la ocurrencia del golpe de 2016 y finge no ver la ascensión del fascismo en el país y la violencia de la extrema derecha”, aseguró la mandataria constitucional de Brasil. Defensa de Lula espera revertir la prisión El abogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin habló este domingo sobre su encuentro con el exmandatario en Curitiba y ratificó la esperanza de la defensa de revertir la prisión. “Tenemos la esperanza de que, en un futuro próximo, podremos revertir la prisión”, señaló Zanin, al tiempo que ratificó que “la prisión fue ordenada sin fundamentos jurídicos, bien sea porque fue condenado sin base legal o porque la Constitución no admite la anticipación del cumplimiento de la pena”. El abogado defensor de Lula agregó que la defensa seguirá con las “medidas jurídicas posibles” para conseguir un fallo favorable, que abarcan recursos ante el Tribunal Superior de Justicia y ante la propia Corte Suprema. TeleSur A presidente deposta pelo golpe, Dilma Rousseff, iniciará a partir desta segunda-feira (9) uma séria de palestras fora do País para “denunciar a perseguição contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, segundo informou a assessoria de imprensa. Na Espanha, Dilma fará nesta terça-feira (10) conferências na Casa de América em Madri e no Colégio de Advogados, em Barcelona, na quinta-feira (12). Lá, ela deve receber uma investidura de honra e Medalha do Centenário da Real Academia Europeia de Doutores. Nos Estados Unidos, a ex-presidente fará palestras em universidades da Califórnia. Dilma vai passar no dia 16, por Stanford, no dia 17, e pela Universidade Estadual de San Diego, no dia 18. Brasil 247 A ordem dos juristas e dos movimentos sociais é lutar. Nas ruas e nos tribunais. Enquanto os apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometem ficar acampados em frente a Polícia Federal de Curitiba até Lula ganhar a liberdade, advogados vão insistir em recursos. “O caminho jurídico agora é lutar pela liberdade do presidente Lula por meio de habeas corpus. A defesa já entrou com um no STJ e STF. Esses habeas corpus só terão sucesso se a solidariedade e mobilização for contundente. Lula é um líder reconhecido mundialmente e tenho certeza que a solidariedade internacional e no Brasil vai retirá-lo da cadeia. Digo isso porque o direito e a Constituição foram ultrajados para que essa prisão ocorresse. Somente a mobilização e solidariedade podem reestabelecer a justiça ao presidente Lula”, afirmou Patrick Mariano, advogado e mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). O advogado Ney Strozake lembra das Ações Declaratórias Constituintes (ADCs) que devem ser colocadas em discussão no STF na próxima quarta-feira. O ministro do STF Marco Aurélio Mello deve levar à Corte um pedido de liminar feito pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender a execução da pena de condenados em segunda instância. “Há uma expectativa que haja uma mudança de entendimento que suspenda a pena com um placar de 6×5. Aí, a defesa de Lula precisa protocolar uma ação com base nesse novo entendimento. É um jogo de xadrez, a qualquer momento tudo é possível”, afirmou Strozake. Para Valeska Zanin, advogada de defesa do ex-presidente, é evidente a perseguição política contra Lula por conta da forma autoritária como foi conduzido o processo e a sentença. “No caso do triplex apresentamos as provas de inocência. Além disso, as 73 testemunhas disseram que ele é inocente. Mas nada disso foi considerado na sentença e Lula foi condenado”, disse Valeska Zanin, advogada de defesa do ex-presidente Lula. Brasil de Fato Ainda sob impacto da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o comando do PT se reúne nesta segunda-feira (9) em Curitiba para dobrar a aposta e reafirmar sua candidatura à Presidência da República. Mais do que a crença nas chances de Lula disputar a Presidência em outubro, essa é uma estratégia de defesa. O discurso de que Lula é alvo de um golpe para impedir sua volta ao Planalto é o principal argumento para tirá-lo da prisão. Embora já duvidem da possibilidade de inserir seu nome nas urnas, aliados do ex-presidente evitam falar em plano B neste momento, pois seria reconhecer que ele não será absolvido, nem deixará as instalações da Polícia Federal nos próximos dias. Líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) afirma que a reunião será exclusivamente dedicada a mobilização e articulação política em apoio ao ex-presidente. Segundo ele, deverá ser divulgado uma nota de reafirmação de sua candidatura. Essa estratégia deverá ser intensificada até quarta-feira (11), quando o plenário do STF deverá julgar um pedido de liminar que visa a evitar prisões de condenados em segunda instância até que a corte decida se um réu pode ser preso antes que esgotados todos os recursos. Na reunião, os petistas desenharão uma tática para que Lula continue a orientar o partido de dentro da Superintendência da PF. Só nesta segunda-feira dirigentes partidários saberão quem estará autorizado a visitar Lula. A partir daí, destacarão emissários para ouvi-lo sobre estratégia de alianças e sucessão presidencial. Parlamentares petistas também pretendem se reunir na manhã de terça (10), em Brasília, para definir estratégia de atuação no Congresso. Diante dos últimos acontecimentos, cresceu a pressão do PT, principalmente via militância, por uma candidatura única no campo das esquerdas. PC do B e PSOL, no entanto insistem que a união dos partidos é, ao menos por ora, apenas em defesa de Lula e da democracia. “Neste momento, não nos parece que haja espaço para uma decisão desta natureza”, diz Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL. O partido, que lançou a pré-candidatura do coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Guilherme Boulos, tem discutido mais a atuação política diante da prisão de Lula. Nesta semana, os comandos de PT, PSOL, PC do B, PDT e PC do B voltam a se reunir para tentar fechar um manifesto público em defesa de três eixos fundamentais —a favor de eleições livres e da soberania nacional e contra a violência da extrema direita. PDT e PSB têm se negado, porém, a endossar que “eleição sem Lula é fraude”. Divergências Petistas temem ainda o esfacelamento não só na esquerda, mas também dentro do partido. De quinta (5) a sábado (7), o Sindicato dos Metalúrgicos não foi apenas palco de uma resistência contra a prisão de Lula. Houve também um grave racha. Dirigentes petistas divergiram sobre a permanência de Lula nas instalações do sindicato. Segundo aliados do ex-presidente, integrantes da cúpula partidária e ex-ministros travaram duras discussões antes de decidir se ele se apresentaria à Polícia Federal. Para perplexidade de ex-ministros, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do partido no Senado, Lindbergh Farias (RJ), insistiam para que o ex-presidente esperasse pela chegada da polícia. Tinham apoio de Boulos e MST. Com apoio do PC do B, ex-ministros como José Eduardo Cardozo (Justiça) e o ex-prefeito Fernando Haddad alertavam para o risco de derrotas judiciais e isolamento. A adesão do ex-ministro Paulo de Tarso Vannuchi (Direitos Humanos), um dos petistas mais próximos de Lula, à necessidade de se entregar foi fundamental. O medo é que, sem a presença física de Lula, essas divergências ganhem corpo. Folha de São Paulo VOLVER
